Litígio climático e ambiental em conflitos ecológicos transnacionais:
Explorando o papel transformador dos atores na definição dos mecanismos legais
O Projeto de Pesquisa Curiae Virides financiado pelo Conselho Europeu de Pesquisa (ERC) - Brussels School of Governance (Vrije Universiteit Brussel -Bélgica) e o Centro Interdisciplinario de Estudios sobre Desarrollo (CIDER) - Universidad de los Andes (Colômbia),
em cooperação com
o Programa Andino de Direitos Humanos da Universidad Andina Simón Bolívar (Equador), o Raoul Wallenberg Institute (RWI) (Suécia), o Center for Sustainability Studies (Universidade de Lund, Suécia) e a Rede Global de Direitos Humanos e Meio Ambiente (GNHRE) têm o prazer de anunciar sua chamada de trabalhos.
Data e local: Bogotá, de 3 a 5 de abril de 2024, (Universidad de los Andes, Auditorio Lleras, Bogotá) - participação on-line possível.
Idiomas: inglês, espanhol e português.
Antecedentes e objetivos: O número de processos judiciais instaurados em resposta a injustiças ambientais alegadas, impactos ecológicos adversos e conflitos socioambientais vem aumentando em todo o mundo. Os objetivos desse processos são diversos: alguns buscam responsabilizar o Estado ou empresas por supostas violações do direito ambiental, outros requerem ações por parte do Estado ou de empresas em resposta a problemas ambientais urgentes. Devido ao crescente número de litígios relacionados ao aquecimento global ou danos ao ecossistema associados a violações dos direitos humanos, faz-se necessário investigar os fatores que estão causando esse fenômeno.
Também se faz necessário avaliar a eficácia do processo judicial em atingir seus objetivos, especialmente em termos de justiça ambiental e do acesso a mecanismos de reparação para indivíduos, ecossistemas e territórios afetados ou ameaçados por degradação ambiental, esgotamento de recursos naturais ou pela falta de democracia ambiental.
O workshop se concentrará na transformação de conflitos ambientais transnacionais em litígio. Esses conflitos podem ser resultantes de impactos ambientais transfronteiriços (como a perda de biodiversidade, a poluição de águas e o aquecimento global) ou de atividades locais que envolvem atores transnacionais (por exemplo empresas multinacionais, ONGs transnacionais, bancos de desenvolvimento ou de investimento). O tema central é a identificação dos atores envolvidos na formação e transformação de conflitos socioecológicos em litígios. O workshop tem como objetivo discutir os interesses e as motivações desses atores, as consequências do litígio para os indivíduos, territórios e ecossistemas envolvidos, assim como as estratégias utilizadas na escolha de jurisdição.
O workshop tem como objetivo facilitar a troca de conhecimentos e fomentar a colaboração entre especialistas e a sociedade civil sobre os desafios e oportunidades do uso de mecanismos judiciais e semijudiciais para transformar conflitos socioecológicos transnacionais e para promover a proteção de ecossistemas, territórios e direitos humanos.
Chamada de trabalhos: Convidamos propostas de diferentes disciplinas, como direito ambiental e direitos humanos, ecologia política, sociologia, antropologia, estudos de desenvolvimento ou ciências políticas que trabalhem com litígios climáticos e ambientais ou conflitos ecológicos transnacionais.
As propostas de trabalhos podem ser relacionadas, entre outros, aos seguintes tópicos:
Desafios e oportunidades dos mecanismos judiciais e semijudiciais para resolver conflitos ecológicos transnacionais, os resultados para os atores envolvidos e sua eficácia sob a perspectiva das pessoas afetadas.
Escopo, desafios, oportunidades e mecanismos de litígio estratégico, seu impacto sobre as partes interessadas e sua eficácia em atingir seus objetivos.
Os atores envolvidos em conflitos e disputas socioecológicas, seus interesses, motivações e formas de mobilização, especialmente os atores da sociedade civil como ONGs, movimentos socioambientais, detentores de direitos ou pessoas afetadas.
O direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável, à democracia ambiental, à participação pública; ao acesso a informação, à justiça e os direitos dos defensores da biosfera.
O potencial do litígio e o papel dos defensores ecológicos em promover transformações sustentáveis (isto é, em alcançar resultados substanciais como um clima seguro, ecossistemas saudáveis e a diversidade biológica), como os objetivos e metas do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, IPCC e IPBES, entre outros.
O papel das agências governamentais, das organizações regionais e internacionais e dos agentes empresariais na promoção e garantia de acesso justo e inclusivo à justiça em nível nacional, transnacional e internacional.
Reivindicação dos direitos da natureza: abordagens ecocêntricas e bioculturais (de populações indígenas e quilombolas) para proteger territórios e ecossistemas ancestrais.
Outros tópicos também são bem-vindos. Abordagens interdisciplinares, perspectivas críticas e o envolvimento de organizações da sociedade civil são particularmente bem-vindas.
Apresentação de trabalhos: Propostas de artigos devem conter título e resumo de até 250 palavras, nome, afiliação institucional e informações de contato do(s) autor(es). O prazo para o envio de propostas é 25 de fevereiro. Também serão aceitos trabalhos completos não publicados. Publicaremos o programa com os trabalhos aceitos na última semana de fevereiro.
Enviar as propostas para: curiaevirides@vub.be
